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CASO MARIANA: Familiares lamentam suspensão da audiência de Lucas Porto até resultado da ‘perícia de insanidade’

CASO MARIANA: Familiares lamentam suspensão da audiência de Lucas Porto até resultado da ‘perícia de insanidade’

Inconformada, Carolina Costa, irmã de Mariana Costa, lamenta o adiamento da decisão.

Defesa pediu a instauração de incidente de insanidade mental do acusado, acatada pelo juiz. Audiência com ex-babá das filhas de Lucas finalizou agora por volta das 18h.

Em audiência durante a tarde desta quinta-feira (18), a justiça ouviu Costa, ex-babá das filhas do acusado e somente a ela. O acusado Lucas Porto não compareceu à audiência, com a alegação de seus advogados de que estaria constrangido por ter tido o cabelo raspado e de que ele somente entraria em plenário após decisão dos seus pedidos, entre eles a averiguação de seu estado de saúde mental. O juiz decidiu suspender a audiência com seu depoimento até a liberação da perícia, que será realizada no Hospital Nina Rodrigues, por médico perito indicado pelo juiz responsável. Até o parecer durante do incidente de insanidade mental, o curso do processo penal fica suspenso.

A defesa do réu, acusado de matar a cunhada, Mariana Costa, teria alegado que ele não está tomando medicamentos de rotina e estaria constrangido por causa do cabelo raspado. Outro ponto é de que o réu estaria sendo perseguido e não sendo tratado com isonomia em relação a outros presos.

Inicialmente, o pedido de suspensão da audiência pelos alegados problemas de saúde do acusado não havia sido deferido pelo juiz  José Ribamar Goulart Heluy Júnior, que relatou ter falado com o acusado e que “durante essa conversa o acusado demonstrou raciocínio lógico, coerente, citando fatos, data, hora e local; não demonstrando qualquer incapacidade para ser interrogado”, afirmou. A defesa, porém, apelou para  regra prevista no artigo 149 do Código de Processo Penal, que diz: Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal, o que foi acatado pelo Ministério Público.

O representante do Ministério Público, promotor Gilberto Câmara França Júnior, relatou que “De fato, o artigo mencionado pela Defesa, prevê a instalação do procedimento insanidade mental. Eu não sou médico, não tenho como analisar se o acusado entende o caráter ilícito de seus atos. Sendo direito do acusado a ser submetido a este procedimento. Não conheço se de fato o estado psíquico do acusado foi atestado por um profissional. Ficando este legado a ser apurado no processo de insanidade mental”.

“Isso é mais uma vez uma estratégia de advogados querendo protelar a audiência”, diz Carolina Costa, irmã da vítima. 

A irmã de Mariana, Carolina Costa, que está se divorciando do réu, a alegação da defesa não é justificável. “Abalados estamos nós e não ele, por causa de um corte de cabelo”, disse. Na opinião dela, o adiamento é uma estratégia de advogados para protelar a audiência.

Em relação à família de Lucas Porto, ela prefere não fazer comentários. “Não cabe falar. Minha vida já foi tão devastada, então vamos ficar somente com a questão criminal”.

Apesar de já ter entrado com processo de divórcio, Carolina Costa ainda está casada com o acusado.

“O divórcio saiu em partes, estamos brigando ainda por outros pontos, pois é um divórcio litigioso”, explicou ela.

Depoimento da babá

No depoimento de Raquel Costa, que foi babá das filhas de Lucas por 4 anos e 8 meses, ela foi questionada sobre seu temperado e comportamento com as filhas e esposa, mas quando perguntada sobre o crime em questão ela respondeu “Não vejo lógica em estar aqui”.

Audiência com mulher que foi babá das filhas do casal finalizou agora por volta das 18h.

Do MA 10

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